Data: [ 27/01/2012 ]   » Processo Nº 4.056

Espécie: Projeto de Lei Numero: 4.244/12 Origem: Executivo “Altera o §2º do art. 3º e o § 2º da Cláusula terceira do termo de convênio da Lei 3.342, de 17 de janeiro de 2012, e dá outras providencias”.

Data: [ 27/01/2012 ]   » Processo Nº 4.055

Espécie: Projeto de Lei Numero: 4.243/12 Origem: Executivo “Altera o padrão estabelecido pela Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, do cargo de Nutricionista, e dá outras providências”.

Data: [ 16/01/2012 ]   » Processo Nº 4.053

Espécie: Projeto de Lei Numero: 4.241/12 Origem: Executivo “Autoriza o Poder Executivo a fazer, a titulo gratuito, concessão de direito real de uso ao Grupo Folclórico David Canabarro, de imóvel de propriedade do Município”.

Data: [ 16/01/2012 ]   » Processo Nº 4.052

Espécie: Proejto de Lei Numero: 4.240/12 Origem: Legislativo “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências”.

Data: [ 16/01/2012 ]   » Processo Nº 4.051

Espécie: Projeto de Lei Numero: 4.239/12 Origem: Legislativo “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências”.

Data: [ 16/01/2012 ]   » Processo Nº 4.050

Espécie: Projeto de Lei Numero: 4.238/12 Origem: Legislativo “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para legislatura 2013/2016 e dá outras providências”.

Data: [ 16/01/2012 ]   » Processo Nº 4.049

Espécie: Projeto de Lei Numero: 4.237/12 Origem: Executivo “Abre crédito Suplementar, aponta recurso

Data: [ 11/01/2012 ]   » Processo Nº 4.048

Espécie: Projeto de Lei Numero: 4.236/12 Origem: Executivo “Altera o padrão estabelecido pela Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, dos cargos Recepcionista, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Saúde e Meio Ambiente e Fiscal de Tributos, e dá outras providências”.

Data: [ 14/12/2011 ]   » Processo Nº 4.028

Espécie: Projeto de Lei Numero: 4.216/11 Origem: Legislativo “Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal 14.12 “Plenário Francisco Model Hendler”

Data: [ 19/04/2011 ]   » Processo Nº 3.921

Espécie: Projeto de Lei Numero: 4.109/11 Origem: Legislativo “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o quadro de Cargos, Vencimento e Funções Públicas da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Data: [ 02/08/2010 ]   » Processo Nº 3.799

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.988/10 Origem: Executivo “Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com a cedência de material e máquina para terraplanagem, visando auxílio na melhoria do acesso à Empresa Paulo A. R. Gonçalves e dá outras providências”.

Data: [ 19/07/2010 ]   » Processo Nº 3.797

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.986/10 Origem: Legislativo “Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade no âmbito do Poder Legislativo”.

Data: [ 25/03/2010 ]   » Processo Nº 3.740

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.929/10 Origem: Legislativo "Estabelece as dimensões mínimas de vagas de estabelecimento oblíquo".

Data: [ 12/03/2010 ]   » Processo Nº 3.730

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.919/10 Origem: Legislativo "Dispõe sobre a proprogação da licença maternidade no âmbito dos Poderes do Executivo e Legislativo

Data: [ 04/01/2010 ]   » Processo Nº 3.711

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.901/10 Origem: Executivo "Altera o artigo 4º. da Lei nº. 2.070, de 06 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a utilização do Camping Municipal Nestor Azambuja Guimarães, e dá outras providências"

Data: [ 18/12/2009 ]   » Processo Nº 3.705

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.895/09 Origem: Executivo "Abre crédito suplementar, aponta recurso"

Data: [ 29/10/2009 ]   » Processo Nº 3.681

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.871/09 Origem: Executivo "Autoriza o Poder Executivo a ceder o imóvel do Município de Taquari-RS, na forma de comodato, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquari e Tabai, e dá outras providências

Data: [ 27/08/2009 ]   » Processo Nº 3.646

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.836/09 Origem: Executivo "Autoriza o Poder Executivo a ceder mão-de-obra de pedreiros e carpinteiros, no periodo de 15 dias, para auxiliar na remodelação da Sociedade Cultural Theatro São João, e dá outras providências".

Data: [ 14/08/2009 ]   » Processo Nº 3.643

Espécie: Projeto de Lei Numero: 3.833/09 Origem: Executivo "Altera o art. 1º da Lei nº 2.920, de 18 de março de 2009, inclui §§ 1º e 2º, revoga a Lei nº 2.991, de 08 de junho de 2009, e dá outras providênciasa".1

Data: [ 12/08/2010 ]   » Processo Nº 3.803

Espécie: Veto Numero: Origem: Executivo “ Veto total ao Projeto de Lei n.° 3.985/10, do Ver João Batista, que concede incentivo fiscal à empresas do município que empregarem pessoas com idade igual ou superior a 40 anos”.