Decreto n° 2.270, de 13 de fevereiro de 2009.
Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes as taxas de fiscalização ambulante durante as festividades do carnaval de 2009, e dá outras providências. |
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Decreto n° 2.269, de 13 de fevereiro de 2009.
Inclui evento no Calendário de Eventos Municipais |
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Decreto n° 2.268, de 12 de fevereiro de 2009.
Disciplina o comércio ambulante no Carnaval 2009 |
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Decreto n° 2.267, de 03 de fevereiro de 2009.
Inclui eventos no Calendário de Eventos Municipais. |
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Decreto n° 2.266, de 26 de janeiro de 2009.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para fins de execução de exercício financeiro de 2009. |
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Decreto n° 2.265, de 07 de janeiro de 2009.
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 2.257, de 02 de janeiro de 2009, e dá outras providências. |
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Decreto n° 2.264, de 07 de janeiro de 2009.
Crédito Suplementar, aponta recurso |
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Decreto n° 2.263, de 0 de janeiro de 2009.
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Decreto n° 2.262, de 08 de janeiro de 2009.
Fixa tarifa a ser cobrada pelos coletivos municipais, que prestam serviços na zona urbana do município de Taquari-RS. |
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Decreto n° 2.261, de 08 de janeiro de 2009.
Cria e dá denominação a Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. |
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Decreto n° 2.260, de 07 de janeiro de 2009.
Fixa os valores da tabela de atividades, taxas e vistoria de fiscalização, ISS fixo e requerimentos, e dá outras providências. |
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Decreto n° 2.259, de 07 de janeiro de 2009.
Determina atribuições ao Vice-Prefeito. |
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Decreto n° 2.258, de 07 de janeiro de 2009.
Regulamenta a fixação de placa indicativa de “Cão Feroz” e de caixas coletoras de correspondências, e dá outras providências. |
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Decreto n° 2.257, de 11 de janeiro de 2009.
Altera a redação do Inciso I do art. 1º, do Decreto nº 1.624, de 1º de abril de 2003 alterando a composição da Diretoria da EJORA. |
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