Taquari - Rio Grande do Sul - Brasil

Últimos Decretos

2002/2003 - 2004 - 2005 - 2006 - 2007 - 2008

Relação dos Últimos Decretos do Executivo

» Decreto nº 1.535

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.536

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" Abre Crédito Especial e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.537

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" Abre Crédito Especial e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.538

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" Abre Crédito Especial e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.539

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"Aprova e regulamenta o Regimento Interno do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT), criado pela Lei nº 2.048, de 05-10-2001". 

 

» Decreto nº 1.540

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"Regulamenta a Lei nº 2.113, de 05 de abril de 2002, que estende aos Servidores Públicos Municipais o benefício do vale-transporte, e dá outras providências."

 

» Decreto nº 1.541

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"Fixa tarifa a ser cobrada pelos coletivos municipais, que prestam serviços na zona urbana do município de Taquari-RS".

 

» Decreto nº 1.542

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.543

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"Declara de interesse social para fins de desapropriação um terreno de propriedade do Espólio de Luceval Dias de Aguiar, no município de Taquari - RS."

 

» Decreto nº 1.544

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"Nomeia Comissão de Avaliação".

 

» Decreto nº 1.545

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"Aprova o calendário de eventos do Conselho Municipal de Desportos para o ano de 2002, e dá outras providências".

 

» Decreto nº 1.546

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.547

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"Altera redação do Artigo 1º do Decreto nº 1.543, de 22-04-2002, corrigindo medida de terreno para desapropriação, e dá outras providências".

 

» Decreto nº 1.548

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"Declara de interesse social para fins de desapropriação terreno urbano de propriedade de José Antônio Azeredo Martins, no município de Taquari - RS."

 

» Decreto nº 1.549

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"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação terreno urbano de propriedade de Irene Ilse Feyh, no município de Taquari - RS."

 

» Decreto nº 1.550

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"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação terreno urbano de propriedade de Sebastião Cruz de Souza, no município de Taquari - RS."

 

» Decreto nº 1.551

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"Nomeia Comissão de Avaliação".

 

» Decreto nº 1.552

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"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação terreno rural de propriedade do Espólio de Antônio Silveira Nunes, no município de Taquari - RS."

 

» Decreto nº 1.553

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"Nomeia Comissão de Avaliação".

 

» Decreto nº 1.554

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"Abre Crédito Especial e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.555

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.556

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"Abre Crédito Especial e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.557

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"Aprova e regulamenta a participação do Município na FENAC - 2002, e dá outras providências".

 

» Decreto nº 1.558

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"Regulamenta realização de Leilão de terras de propriedade do Município, conforme Art. 2º da Lei nº 2.043, de 13-09-2001, nomeia Leiloeiro Oficial, e dá outras providências."

 

» Decreto nº 1.559

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"Altera redação do Art. 1º do Decreto nº 1.545, de 23-04-2002, que aprova o calendário de eventos do Conselho Municipal de Desportos para o ano de 2002, e dá outras providências".

 

» Decreto nº 1.560

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"Nomeia integrantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, do Conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências".

 

» Decreto nº 1.561

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"Abre Crédito Especial e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.562

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"Abre Crédito Especial e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.563

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.564

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"Abre Crédito Especial e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.565

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"Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência, na área do município de Taquari-RS, afetada por enchente".

 

» Decreto nº 1.566

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.567

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"Determina ações em nível municipal para a preservação da Mata Atlântica e dá outras providências".

 

» Decreto nº 1.568

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.569

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.570

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"Disciplina o comércio ambulante na Romaria à Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 17 e 18 de agosto de 2002, e dá outras providências".

 

» Decreto nº 1.571

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.572

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.573

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"Inclui §§ 1º, 2º, 3º e 4º, alterando a redação do Art. 1º do Decreto nº 1.474, de 02-03-2001, que regulamenta a cedência do Pavilhão de Esportes 'Arthur da Costa e Silva' e Ginásio de Esportes 'José Fritz Machado', e dá outras providências."

 

» Decreto nº 1.574

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"Regulamenta e torna pública a programação da 15ª Romaria da Assunção".

 

» Decreto nº 1.575

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"Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria da Assunção, e dá outras providências."

 

» Decreto nº 1.576

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.577

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.578

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.579

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"Fixa novas tarifas a serem cobradas pelos táxis do Município de Taquari".

 

» Decreto nº 1.580

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.581

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"Aprova e regulamenta as festividades alusivas à Semana Farroupilha no Município".

 

» Decreto nº 1.582

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.583

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.584

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"Abre Crédito Especial e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.585

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"Abre Crédito Especial e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.586

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.587

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.588

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.589

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"Regulamenta a venda ambulante do dia 1º ao dia 3 de novembro de 2002, nas proximidades dos Cemitérios Municipais".

 

» Decreto nº 1.590

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.591

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"Delega, com reserva de poderes ao Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos e ao Secretário da Fazenda, a ratificação de procedimentos de compras ou serviços, na ausência do Prefeito Municipal de Taquari-RS, e dá outras providências."

 

» Decreto nº 1.592

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"Autoriza o Encarregado Administrativo da SEDESTUR a efetuar cobranças referentes a àrea de Camping, com a devida prestação de contas".

 

» Decreto nº 1.593

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.594

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.595

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"Dispõe sobre as comemorações do 11º Natal Açoriano em Terra Gaúcha, nomeia a Comissão Executiva do evento, e dá outras providências". 

 

» Decreto nº 1.596

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.597

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.598

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.599

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"Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 1º-12-2002 a 06-01-2003, durante as festividades do 11º Natal Açoriano em Terra Gaúcha".

 

» Decreto nº 1.600

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.601

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"Regulamenta, no âmbito do Município de Taquari, a utilização da modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências."

 

» Decreto nº 1.602

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.603

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"Delega, com reserva de poderes, ao Secretário Municipal da Fazenda, a assinatura de ordens de pagamento (cheques), na ausência do Prefeito Municipal, e dá outras providências."

 

» Decreto nº 1.604

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"Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE do Município de Taquari-RS". 

 

» Decreto nº 1.605

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.606

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.607

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"Altera disposições do Decreto nº 1.606, de 10 de dezembro de 2002".

 

» Decreto nº 1.608

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.609

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"Decreta Luto Oficial"

 

» Decreto nº 1.610

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"Fixa tarifa a ser cobrada pelos coletivos municipais, que prestam serviços na zona urbana do município de Taquari-RS".

 

» Decreto nº 1.611

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.612

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.613

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.614

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"Regulamenta a aplicabilidade do § 4º do Art. 5º da Lei nº 2.217, de 30-12-2002, que instituiu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública no âmbito do Município de Taquari."

 

» Decreto nº 1.615

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"Disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas no Carnaval 2003".

 

» Decreto nº 1.616

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"Torna público e regulamenta as festividades alusivas ao Carnaval de 2003 no Município".

 

» Decreto nº 1.617

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.618

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Regulamenta o Art. 87 da Lei nº 1.720/97 - Código Tributário Municipal, instituindo Guia Informativa Anual Municipal - G.I.A.M. para informação do ISSQN.

 

» Decreto nº 1.619

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.620

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.621

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Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.860,20 e aponta recurso.

 

» Decreto nº 1.622

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Abre Crédito Especial no valor de R$ 9.700,00 e aponta recurso.

 

» Decreto nº 1.623

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"Abre Crédito Especial, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.624

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"Nomeia integrantes da Diretoria e dos Conselhos Administrativo e Fiscal da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana - EJORA".

 

» Decreto nº 1.625

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"Oficializa o calendário de eventos do Conselho Municipal de Desportos para o ano de 2003, e dá outras providências".

 

» Decreto nº 1.626

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"Abre Crédito Especial, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.627

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.628

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"Abre Crédito Especial, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.629

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"Regulamenta realização de Leilão de terras de propriedade do Município, conforme Art. 2º da Lei nº 2.043, de 13-09-2001, nomeia Leiloeiro Oficial, e dá outras providências."

 

» Decreto nº 1.630

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.631

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.632

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.633

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"Abre Crédito Especial e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.634

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.635

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.636

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"Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Habitação".

 

» Decreto nº 1.637

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"Revoga o Decreto nº 1.573, de 08 de agosto de 2002, que dispunha sobre a cedência do Pavilhão de Esportes 'Arthur da Costa e Silva' e Ginásio de Esportes 'José Fritz Machado' para a realização de bailes e eventos afins".

 

» Decreto nº 1.638

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.639

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.640

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.641

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.643

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"Abre Crédito Especial, aponta recurso."

 

» Decreto nº 1.644

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.645

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.646

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.647

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"Abre Crédito Especial, aponta recurso."

 

» Decreto nº 1.648

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.649

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"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um terreno de propriedade do Espólio de Manoel Octávio da Rosa, no município de Taquari - RS."

 

» Decreto nº 1.653

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.654

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.655

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"Regulamenta e torna pública a programação da 16ª Romaria da Assunção".

 

» Decreto nº 1.656

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.657

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.658

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"Disciplina o comércio ambulante na Romaria à Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 16 e 17 de agosto de 2003, e dá outras providências".

 

» Decreto nº 1.659

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.660

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"Declara como de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taquari".

 

» Decreto nº 1.661

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.662

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.663

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.664

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.665

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"Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria da Assunção, e dá outras providências."

 

» Decreto nº 1.666

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.667

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.668

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.669

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"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.670

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"Abre Crédito Especial e aponta recurso."

 

» Decreto nº 1.671

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"Abre Crédito Especial e aponta recurso."

 

» Decreto nº 1.672

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"Abre Crédito Especial e aponta recurso."

 

» Decreto nº 1.675

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"Declara de interesse social para fins de desapropriação, conforme artigo 2°, inciso V, da Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962, os lotes 52, 53, 54, 60, 61 ,79, 80, 81, 82, 142, 143 e 144 localizados no Loteamento São José, no Rincão São José, no município de Taquari - RS."

 

» Decreto nº 1.676

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"Nomeia Comissão de Avaliação".

 

» Decreto nº 1.677

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.678

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"Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências".

 

» Decreto nº 1.679

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.680

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.681

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.682

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.683

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.684

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.685

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.686

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.687

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.688

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.689

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.690

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"Dispõe sobre a data de comemoração do Dia do Servidor Público no ano de 2003".

 

» Decreto nº 1.691

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.692

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"Regulamenta a venda ambulante do dia 1º ao dia 02 de novembro de 2003, nas proximidades dos Cemitérios Municipais".

 

» Decreto nº 1.693

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"Dispõe sobre a cedência do Pavilhão de Esportes "Arthur da Costa e Silva" e Ginásio de Esportes "José Fritz Machado".

 

» Decreto nº 1.694

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"Fixa e regulamenta a locação das quadras esportivas existentes no Ginásio de Esportes 'José Fritz Machado', Pavilhão de Esportes 'Arthur da Costa e Silva' e 'Praça da Bandeira'."

 

» Decreto nº 1.695

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.696

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"Revoga o Decreto nº 1.693, de 29-10-2003, que dispõe sobre a cedência do Pavilhão de Esportes "Arthur da Costa e Silva" e Ginásio de Esportes "José Fritz Machado".

 

» Decreto nº 1.698

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.699

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"Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 29-11-2003 a 06-01-2004, durante as festividades do 12º Natal Açoriano em Terra Gaúcha".

 

» Decreto nº 1.700

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.701

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.702

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.704

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.705

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.706

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"Cria ponto livre de táxi e designa local de instalação".

 

» Decreto nº 1.707

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.708

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"Nomeia membros integrantes do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural de Taquari - COPDDUR".

 

» Decreto nº 1.709

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.710

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.711

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.712

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.713

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"ANomeia Comissão de Avaliação".

 

» Decreto nº 1.714

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"Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de janeiro de 2004 e disciplina a compensação de horas não trabalhadas"..

 

» Decreto nº 1.715

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.716

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"Aprova o Regimento Interno do Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural de Taquari - COPDDUR, criado pela Lei nº 2.329, de 19-11-2003". .

 

» Decreto nº 1.717

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"Declara de interesse social para fins de desapropriação um terreno de propriedade de Castro & Castro - Materiais para Construção Ltda. - ME."

 

» Decreto nº 1.718

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.719

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.720

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.721

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"Apresenta o calendário de eventos do município de Taquari para 2004".

 

» Decreto nº 1.722

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"Disciplina o comércio ambulante de alimentos e bebidas no Carnaval 2004".

 

» Decreto nº 1.723

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"Fixa tarifa a ser cobrada pelos coletivos municipais, que prestam serviços na zona urbana do município de Taquari-RS".

 

» Decreto nº 1.724

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.725

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"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

 

» Decreto nº 1.726

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"Designa membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA do município de Taquari-RS".  

» Decreto nº 1.727

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Decreto nº 1.727, de 10 de março de 2004. Oficializa o calendário de eventos do Conselho Municipal de Desportos para o ano de 2004, e dá outras providências.
 

» Decreto nº 1.728

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Decreto nº 1.728, de 29 de março de 2004. Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência no município de Taquari-RS, em virtude de estiagem.
 

» Decreto nº 1.729

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Decreto nº 1.729, de 06 de abril de 2004. Altera a redação do Inciso I do Art. 1º do Decreto nº 1.624, de 1º-04-2003, alterando a composição da Diretoria da EJORA.
 

» Decreto nº 1.730

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Decreto nº 1.730, de 07 de abril de 2004. Abre Crédito Especial e aponta recurso.
 

» Decreto nº 1.731

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Decreto n° 1.731, de 13 de abril de 2004. Altera a redação do Parágrafo Único, do Artigo 1°, do Decreto n° 1.728, de 29 de março de 2004.
 

» Decreto nº 1.732

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Decreto nº 1.732, de 23 de abril de 2004. Abre Crédito Suplementar, aponta recurso.
 

» Decreto nº 1.733, de 06 de maio de 2004.
“Convoca a ‘I Conferência Municipal de Saúde Bucal’ do município de Taquari-RS“.

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» Decreto nº 1.734, de 06 de maio de 2004.
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.735, de 10 de maio de 2004.
“Altera a redação das considerações preliminares do Decreto n° 1.728, de 29 de março de 2004”.

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» Decreto n° 1.736, de 12 de maio de 2004.
“Inclui a Feira do Terneiro no Calendário Municipal de eventos”.

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» Decreto nº 1.737, de 12 de maio de 2004.
“Determina a paralisação das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Alfredo Gonçalves de Moura e dá outras providências”.

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» Decreto n°1.738, de 18 de maio de 2004.
“Delega poderes ao Secretário Municipal da Administração e Recursos Humanos, para supervisionar as atividades do Posto do Ministério do Trabalho e da Junta do Serviço Militar”.

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» Decreto n° 1.739, de 19 de maio de 2004.
“Abre Crédito Especial, e aponta recurso”
.

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» Decreto n° 1.740, de 19 de maio de 2004.“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.741, de 24 de maio de 2004
“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.

 
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» Decreto n° 1.742, de 31 de maio de 2004
“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.


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» Decreto n° 1.743, de 09 de junho de 2004
“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.744, 09 de junho de 2004“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.745, de 09 de junho de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.746, de 09 de junho de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.747, de 09 de junho de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.748, de 09 de junho de 2004.
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.749, de 09 de junho de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.


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» Decreto n° 1.750, de 09 de junho de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.


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» Decreto n° 1.751, de 09 de junho de 2004
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.752, de 11 junho de 2004
“Altera a redação do art. 2° do decreto n° 1.744, de 09 de junho de 2004.”

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» Decreto n° 1.753, de 16 de junho de 2004.
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.754, de 16 de junho de 2004.
“Homologa a nomeação de integrantes do Conselho do FUNDEF do Município de Taquari”.

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» Decreto n° 1.755, de 22 de junho de 2004.
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.756, de 24 de junho de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.


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» Decreto n° 1.757, de 28 de junho de 2004.
“Regulamenta a cobrança da taxa de que trata o art. 3° da Lei n° 2.402, de 09 de junho de 2004.”

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» Decreto n° 1.758, de 06 de julho de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.759, de 08 de julho de 2004.
“Institui o Comitê Municipal para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância e dá outras providências.”

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» Decreto n° 1.760, de 15 de julho de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.761, de 21 de julho de 2004.
“Abre Crédito Especial, aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.762, de 21 de julho de 2004.
“Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências”

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» Decreto n° 1.763, de 21 de julho de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.764, de 28 de julho de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, e aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.765, de 30 de julho de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto nº 1.766, de 04 de agosto de 2004.
“Disciplina o comércio ambulante na Romaria à Nossa Senhora da Assunção, durante os dias 14 e 15 de agosto de 2004, e dá outras providências”.

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» Decreto nº 1.767, de 09 de agosto de 2004.
“Decreta Luto Oficial”

 
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» Decreto n° 1.768, de 11 de agosto de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto nº 1.769, de 11 de agosto de 2004.
“Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 1.726, de 03 de março de 2004, que designa membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA do município de Taquari-RS“.

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» Decreto nº 1.770, de 11de agosto de 2004.
“Autoriza os Fiscais de Tributos a efetuarem cobranças referentes a taxas de fiscalização ambulante na Romaria da Assunção, e dá outras providências.”

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» Decreto n° 1.771, de 12 de agosto de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.772, de 19 de agosto de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.773, de 31 de agosto de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.774, de 02 de setembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.775, de 03 de setembro de 2004.
“Nomeia integrantes da equipe de coordenação do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar”.

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»Decreto n° 1.776, de 03 de setembro de 2004.
“Abre Crédito Especial, e aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.777, de 09 de setembro de 2004
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto nº 1.778, de 17 de setembro de 2004.
“Regulamenta realização de Leilão de bens inservíveis de propriedade do Município, conforme Lei nº 2.027, de 16-08-2001, nomeia Leiloeiro Oficial, e dá outras providências.”

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» Decreto n° 1.779, de 22 de setembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.780, 29 de setembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto nº 1.781, de 04 de outubro de 2004.
“Dispõe sobre a data de comemoração do Dia do Servidor Público no ano de 2004”.

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» Decreto nº 1.782, de 05 de outubro de 2004.
“Altera a redação do Inciso I do Art. 1º do Decreto nº 1.624, de 1º-04-2003, alterando a composição da Diretoria da EJORA.”

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» Decreto n° 1.783, de 06 de outubro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.784, de 14 de outubro de 2004
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto n° 1.785, de 20 de setembro de 2004
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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» Decreto nº 1.786, de 27 de outubro de 2004.
“Declara como de Utilidade Pública o Instituto Universal de
Marketing em Agribusiness – I-UMA”.

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» Decreto n° 1.787, de 28 de outubro de 2004
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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Decreto n° 1.788, de 03 de novembro de 2004.
“Disciplina os procedimentos necessários para emissão de notas fiscais, a autorização para impressão e credenciamento dos estabelecimentos gráficos localizados em outros municípios e dá outras providências.”

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Decreto n° 1.789, de 04 de novembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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Decreto n° 1.790, de 10 de novembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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Decreto nº 1.791, de 10 de novembro de 2004.
“Regulamenta a venda ambulante nas ruas centrais da cidade no período de 1°-12-2004 a 06-01-2005, durante as festividades do 13º Natal Açoriano em Terra Gaúcha”.

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Decreto n° 1.792, de 17 de novembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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Decreto n° 1.793, de 22 de novembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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Decreto n° 1.794, de 22 de novembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar,
aponta recurso”.

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Decreto n° 1.795, de 23 de novembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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Decreto n° 1.796, de 25 de novembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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Decreto n° 1.797, de 25 de novembro de 2004.
"Nomeia os membros da Comissão Executiva do 13° Natal Açoriano em Terra Gaúcha e dá outras providências."

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Decreto n° 1.798, de 25 de novembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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Decreto n° 1.799, de 02 de dezembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.

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Decreto nº 1.800, de 02 de dezembro de 2004.
“Altera a redação do Inciso I do Art. 1º do Decreto nº 1.624, de 1º-04-2003, alterando a composição da Diretoria da EJORA.”

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Decreto n° 1.801, de 02 de dezembro de 2004.
“Altera o art. 1° do Decreto n° 1.794, de 24 de novembro de 2004”.

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Decreto nº 1.802, de 02 de dezembro de /2004.
“Prorroga a validade de Concurso Público e dá outras providências.”

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Decreto n° 1.803, de 02 de dezembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.

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Decreto n° 1.804, 08 de dezembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.

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Decreto n° 1.805, de 08 de dezembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.

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Decreto n° 1.806, de 20 de dezembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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Decreto n° 1.807, de 22 de dezembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar, aponta recurso”.

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Decreto n° 1.808, de 22 de dezembro de 2004.
“Abre Crédito Suplementar e aponta recurso”.
Decreto nº 1.809, de 22 de dezembro de 2004.
“Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE do Município de Taquari-RS”.
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