Últimas Leis Aprovadas

ÍNDICE = 2002/2003 - 2004 - 2005 - 2006 - 2007 - 2008

Relação das Últimas Leis Aprovadas

» Lei nº 2.096

"Cria o cargo de Encarregado Executivo do PROCON, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências."

» Lei nº 2.097

"Institui o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, e dá outras providências".

» Lei nº 2.098

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender o Piso de Atenção Básica - PAB, junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências".

» Lei nº 2.099

"Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.089, de 1º-02-2002, no que se refere à remuneração do cargo de enfermeiro, e dá outras providências."

» Lei nº 2.100

"Altera a redação da Alínea "b" do Inciso II do Art. 2º da Lei nº 1.544, de 31-03-95, no que se refere à interrupção de triênio por motivo de licença para tratamento em pessoa da família, e dá outras providências."

» Lei nº 2.101

"Altera redação de tabela constante no Art. 19 da Lei nº 1.747/98, referente ao cargo de Dirigente de Informática, e dá outras providências".

» Lei nº 2.102

"Altera o Anexo I dos Artigos 5º e 6º, da Lei nº 1.747/98 - Especificação dos Cargos - Categoria Funcional - FISCAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, e dá outras providências".

» Lei nº 2.103

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos e dá outras providências".

» Lei nº 2.104

"Cria Unidade Orçamentária denominada 'Fundo Municipal da Assistência Social' alocada ao Órgão 'Secretaria da Saúde e Meio Ambiente', e dá outras providências".

» Lei nº 2.105

"Autoriza o Executivo a efetuar o pagamento de refeições a servidores em horário extraordinário, e dá outras providências".

» Lei nº 2.106

"Abre Crédito Especial e aponta recurso".

» Lei nº 2.107

"Autoriza o Executivo a assinar Convênio com o Estado para implementação do Programa de Integração Tributária, nos termos em que especifica, revoga a Lei nº 1.555, de 07-07-95, e dá outras providências".

» Lei nº 2.108

"Autoriza a contratação emergencial de Nutricionista para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências".

» Lei nº 2.109

"Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências".

» Lei nº 2.110

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Professor de Matemática, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências".

» Lei nº 2.111

"Institui o Momento Cívico nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Taquari, e dá outras providências".

» Lei nº 2.112

"Reenquadra o cargo de Telefonista no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências".

» Lei nº 2.113

"Estende aos Servidores Públicos Municipais o benefício do vale-transporte, e dá outras providências". 

» Lei nº 2.114

"Altera a Lei nº 2.049/01, determinada aproveitamento de servidores em novos cargos e dá outras providências. " 

» Lei nº 2.115

"Revoga os Artigos 197, 198; 200 ao 210; 213 ao 216; 219 ao 233, 235 e Parágrafo Único e altera redação dos Artigos 196, 199, 211, 212 e 236 da Lei nº 1.502, de 05-09-94, e dá outras providências".

» Lei nº 2.116

"Altera denominação de rua da Cidade, passando esta denominação para outra, e dá outras providências".

» Lei nº 2.117

"Dispõe sobre a contratação de serviço de transportes de munícipes à Audiências Públicas e dá outras providências".

» Lei nº 2.118

"Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inc. X do art. 37, da CF, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo". 

» Lei nº 2.119

"Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências".

» Lei nº 2.120

"Altera denominação de rua da Cidade e dá outras providências".

» Lei nº 2.121

"Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Câmara de Vereadores e dá outras providências".

» Lei nº 2.122

"Concede reajuste no subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Taquari e dá outras providências".

» Lei nº 2.123

"Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores e na verba de representação do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências".

» Lei nº 2.124

"Define valor mínimo a ser percebido por servidor público municipal e dá outras providências".

» Lei nº 2.125

"Autoriza Poder Executivo a firmar parceria com vistas a instalação de canalização de esgoto pluvial, e dá outras providências". 

» Lei nº 2.126

"Concede reajuste no subsídio dos Secretários Municipais de Taquari e dá outras providências".

» Lei nº 2.127

"Altera tabela constante na Lei nº 2.087/02, referente ao anexo de metas prioritárias - Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências". 

» Lei nº 2.128

"Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel, bem como cedê-lo à empresa Mackenzie Fertilizantes Ltda., e dá outras providências".

» Lei nº 2.129

"Autoriza a utilização remunerada de espaços nas quadras municipais de esportes, para veiculação de publicidade visual, e dá outras providências".

» Lei nº 2.130

"Altera o quadro dos cargos de provimento efetivo constante no Artigo 3º da Lei nº 1.747, de 28-04-98, nos termos em que especifica, e dá outras providências".

» Lei nº 2.131

"Abre Crédito Especial, aponta recurso".

» Lei nº 2.132

"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

» Lei nº 2.133

"Altera a redação das Tabelas constantes no Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-98, vinculando os cargos de 'Encarregado de Almoxarifado' e 'Dirigente de Prestações de Contas e Convênios' nas Secretarias correspondentes à execução dessas atividades, e dá outras providências".

» Lei nº 2.134

"Altera a denominação do cargo "Encarregado de Cursos Profissionalizantes" para "Encarregado Administrativo da SEDESTUR", define as atribuições deste e dá outras providências".

» Lei nº 2.135

"Dispõe sobre o pagamento parcelado, remissão e cobrança de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, e dá outras providências."

» Lei nº 2.136

"Abre Crédito Especial, aponta recurso".

» Lei nº 2.137

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências".

» Lei nº 2.138

"Autoriza o Poder Executivo a contratar Recursos Humanos para efetuarem cadastramento do Cartão Nacional de Saúde, e dá outras providências".

» Lei nº 2.139

"Cria e extingue cargos na Câmara Municipal e dá outras providências".

» Lei nº 2.140

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, no cargo de Enfermeiro, e dá outras providências".

» Lei nº 2.141

"Abre Crédito Especial e aponta recurso".

» Lei nº 2.142

"Abre Crédito Especial e aponta recurso".

» Lei nº 2.143

"Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.099, de 25-03-2002, no que se refere à remuneração do cargo de enfermeiro, e dá outras providências."

» Lei nº 2.144

"Altera dispositivos da Lei nº 1.790, de 23-11-98, convertendo valores para a moeda Real, criando taxa de multa de mora por atraso e índice anual de reajuste, normatizando comércio ambulante em datas festivas, instituindo falta gravíssima, incluindo novas atividades e dá outras providências".

» Lei nº 2.145

"Abre Crédito Especial e aponta recurso".

» Lei nº 2.146

"Acrescenta §§ 1º, 2º e 3º ao Artigo 2º da Lei nº 1.901, de 03-02-2000, e dá outras providências."

» Lei nº 2.147

"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

» Lei nº 2.148

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Taquari-RS e dá outras providências".

» Lei nº 2.149

"Altera Anexo I da Lei nº 2.049, de 05 de outubro de 2001, item carga horária de Fiscal de Tributos e Fiscal de Obras, e dá outras providências."

» Lei nº 2.150

"Altera a tabela constante no Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, acrescentando nº de cargos, e dá outras providências".

» Lei nº 2.151

"Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências".

» Lei nº 2.152

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Sindicato dos Municipários de Taquari (SIMTA), visando a possibilidade dos servidores efetuarem compras no comércio local, através da entidade sindical conveniada, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências".

» Lei nº 2.153

"Altera a redação do § 1º do Artigo 82, § 1º do Art. 110 da Lei nº 1.502, de 05-09-94 - Regime Jurídico Único e § 4º do artigo 19 da Lei nº 1.505, de 14-09-94 - Plano de Carreira do Magistério, incluindo valores de regime suplementar para fins de cálculo de 13º e férias, e dá outras providências."

» Lei nº 2.154

"Cria cargos de provimento efetivo nos quadros de cargos e funções públicas do Município - Farmacêutico e Técnico em Enfermagem, alterando a tabela constante do Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências". 

» Lei nº 2.155

"Cria o cargo de Assessor de Engenharia, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências."

» Lei nº 2.156

"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

» Lei nº 2.157

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências".

» Lei nº 2.158

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Associações de Produtores Rurais do Município, com a finalidade de facilitar o escoamento da produção, e dá outras providências".

» Lei nº 2.159

"Altera o Anexo II do Art. 27, Inciso I, da Lei nº 1.747, de 28-04-98, inserindo novas situações de reenquadramento, e dá outras providências."

» Lei nº 2.160

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências".

» Lei nº 2.161

"Adota a tabela do IGPM como índice de correção monetária para atualização de débitos com a Fazenda Pública e dá outras providências".

» Lei nº 2.162

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no cargo de Operário Especializado, e dá outras providências".

» Lei nº 2.163

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no cargo de Psicólogo, e dá outras providências".

» Lei nº 2.164

"Altera a redação do Art. 9º da Lei nº 2.135, de 16-05-02, isentando as entidades religiosas de pagamento de taxas municipais, e dá outras providências".

» Lei nº 2.165

"Altera disposições constantes na Lei nº 1.784, de 09-11-98, referentes a insalubridade e periculosidade, e dá outras providências".

» Lei nº 2.166

"Altera a redação do Parágrafo Quinto do Art. 2º da Lei nº 1.767, de 12-08-98, estabelecendo o número mensal máximo de sessões da JARI, e dá outras providências."

» Lei nº 2.167

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidade Esportiva, mediante Contrapartida, e dá outras providências".

» Lei nº 2.168

"Altera a denominação e código do cargo 'Encarregado da Iluminação Pública - CC2' para 'Dirigente de Iluminação Pública - CC3', e dá outras providências."

» Lei nº 2.169

"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

» Lei nº 2.170

"Altera redação de tabela constante do Art. 19, da Lei nº 1.747, de 28 de abril de 1998, acrescentando uma vaga no cargo de Assistente Jurídico, e dá outras providências."

» Lei nº 2.171

"Altera limite de consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, em caráter excepcional, para servidores com débitos junto ao SIMTA, e dá outras providências."

» Lei nº 2.172

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Entidade Esportiva (E. C. Pinheiros), mediante contrapartida, e dá outras providências".

» Lei nº 2.173

"Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria, revoga Artigos da Lei nº 1.720 de 31 de dezembro de 1997, e dá outras providências".

» Lei nº 2.174

"Dá denominação à área verde do Município".

» Lei nº 2.175

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Professor de Matemática, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências".

» Lei nº 2.176

"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

» Lei nº 2.177

"Altera dispositivos constantes na Lei nº 1.888, de 29-12-99, regulamentando o benefício 'Vale Serviço' aos produtores rurais do município, e dá outras providências."

» Lei nº 2.178

"Abre Crédito Especial e aponta recurso."

» Lei nº 2.179

"Abre Crédito Especial e aponta recurso."

» Lei nº 2.180

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa MILENIA AGRO CIÊNCIAS S.A., com a finalidade de executar pavimentação através de paralelepípedos, em 14.842,00 m² de ruas do Bairro Coqueiros, neste Município, e dá outras providências".

» Lei nº 2.181

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com a finalidade de executar pavimentação asfáltica de 5.600 m (cinco mil e seiscentos metros), na VRS 828, e dá outras providências."

» Lei nº 2.182

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Eletricista, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências".

» Lei nº 2.183

"Concede adicional de insalubridade aos servidores detentores dos cargos de Motorista e Auxiliar de Pré-Escola que executem atividades envolvendo contato com doentes e/ou procedimentos de higiene íntima em crianças, e dá outras providências".

» Lei nº 2.184

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida da Empresa Jornalística e de Radiodifusão Açoriana - EJORA para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências."

» Lei nº 2.185

"Altera disposição sobre concessão de diárias, revogando o Art. 76 da Lei nº 1.502, de 05-09-94, dispõe sobre remuneração de período incompleto de férias, alterando o Parágrafo Único do Art. 111 dessa mesma Lei, e dá outras providências."

» Lei nº 2.186

"Altera atribuições dos cargos de Agente Administrativo, Assessor Administrativo e Auxiliar Administrativo, e dá outras providências ". 

» Lei nº 2.187

"Cria os cargos de 'Encarregado Administrativo', 'Encarregado da Patrulha Agrícola', extingue o cargo de 'Chefe do Setor de Extensão Rural', alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições dos mesmos e dá outras providências."

» Lei nº 2.188

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Professor de História para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências".

» Lei nº 2.189

"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

» Lei nº 2.190

"Dá denominação a Unidade Sanitária - (Unidade Sanitária Almerindo Pereira Martins)".

» Lei nº 2.191

"Dispõe sobre o sistema de correção de tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa, revoga as Leis nº 1.728, 1.977, 2.161 e arts. 246 e 247 da Lei nº 1.720, e dá outras providências."

» Lei nº 2.192

"Enquadra o cargo de Técnico em Contabilidade no quadro de cargos de provimento efetivo da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências".

» Lei nº 2.193

"Assegura aos idosos, deficientes e gestantes o direito a atendimento preferencial e dá outras providências".

» Lei nº 2.194

"Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 1.967, de 11 de dezembro de 2000, e dá outras providências".

» Lei nº 2.195

"Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 2.011, de 17-05-2001, cedência de imóvel à empresa RVR Indústria de Calçados Ltda., e dá outras providências".

» Lei nº 2.196

"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

» Lei nº 2.197

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Associações de Bairros, para fins de obras de pavimentação, e dá outras providências."

» Lei nº 2.198

"Altera a redação do Art. 4º da Lei nº 2.135, de 16-05-2002, e dá outras providências."

» Lei nº 2.199

"Acrescenta nº de cargos na Categoria Funcional Agente Administrativo, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências".

» Lei nº 2.200

"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

» Lei nº 2.201

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, no cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências".

» Lei nº 2.202

"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso".

» Lei nº 2.203

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Vigia, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências".

» Lei nº 2.204

"Cria cargo de provimento efetivo nos quadros de cargos e funções públicas do Município - Nutricionista, alterando a tabela constante do Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências". 

» Lei nº 2.205

"Cria o cargo de provimento em Comissão 'Encarregado de Controle de Orçamento', alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências."

» Lei nº 2.206

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banco Rural S.A., para concessão de empréstimo sob consignação aos funcionários públicos municipais, e dá outras providências".

» Lei nº 2.207

Cria os cargos de 'Dirigente de Secretaria', 'Encarregado dos Programas Suplementares', extingue o cargo de 'Chefe de Setor Secretaria', alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições dos mesmos e dá outras providências."

» Lei nº 2.208

"Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU, alterando a redação do Artigo 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97".

» Lei nº 2.209

"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, Recursos Humanos para processamento dos dados referente ao cadastramento do Cartão Nacional de Saúde, no cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências".

» Lei nº 2.210

Torna obrigatória a implantação do sistema de escada hidráulica nos veículos de transporte coletivo urbano do Município, e dá outras providências".

» Lei nº 2.211

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências".

» Lei nº 2.212

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2003."

» Lei nº 2.213

"Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1.559, de 31-08-1995 e dá outras providências".

» Lei nº 2.214

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Telefonista, para atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e dá outras providências".

» Lei nº 2.215

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Operário, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências".

» Lei nº 2.216

"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, Recursos Humanos para procedimentos de individualização de valores devidos ao FGTS, no cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências".

» Lei nº 2.217

"Altera a redação do Art. 16 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, e dá outras providências". 

» Lei nº 2.218

"Altera a redação do Art. 16 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, e dá outras providências". 

» Lei nº 2.219

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e do Meio Ambiente no Programa de Agentes Comunitários da Saúde - PACS". 

» Lei nº 2.220

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender o Piso de Atenção Básica - PAB, junto à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências".

» Lei nº 2.221

"Autoriza o Poder Executivo a ceder, por tempo determinado, recursos humanos, para as Entidades Educacionais Conveniadas, cumprindo com os dispositivos da Lei nº 1750, de 11-05-1998, e dá outras providências".

» Lei nº 2.222

"Institui o Plano de Auxílios para o ano de 2003, e dá outras providências".

» Lei nº 2.223

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL, através da Secretaria Municipal da Educação".

» Lei nº 2.224

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Operário, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, em regime de mutirão, e dá outras providências".

» Lei nº 2.225

"Institui a Semana em Defesa da Criança e do Adolescente na Cidade de Taquari".

» Lei nº 2.226

"Institui o 'Dia do Evangélico' no Município de Taquari e dá outras providências".

» Lei nº 2.227

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências".

» Lei nº 2.228

"Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.219, de 22-01-2003, no que se refere à remuneração do cargo de Agente Comunitário da Saúde e à inclusão do cargo de enfermeiro, e dá outras providências."

» Lei nº 2.229

"Altera dispositivos da Lei nº 2.227, de 03-02-2003, no que tange a carga horária e vencimento para contratação emergencial de Nutricionista, em cumprimento à Lei nº 2.204, de 12-12-2002."

» Lei nº 2.230

"Altera dispositivo da Lei nº 2.220, de 03-02-2003, no que tange ao nº de vagas para Médico Traumatologista, e dá outras providências".

» Lei nº 2.231

"Suprime alínea 'f' do Art. 1º da Lei nº 1.865, de 06-12-99, desconstituindo a data de 02 de novembro como Ponto Facultativo Municipal".

» Lei nº 2.232

"Altera a denominação da Rua Rudolfo Schmeling, no Bairro Caieira, passando a mesma a denominar-se 'Rua do Tanino'."

» Lei nº 2.233

Altera dispositivo da Lei nº 2.221, de 03-02-2003, retificando a cedência de 'Auxiliar Administrativo' para 'Secretário de Escola'.

» Lei nº 2.234

"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por período determinado, recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de Instrutor de Informática."

» Lei nº 2.235

Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.860,20 e aponta recurso.

» Lei nº 2.236

Abre Crédito Especial no valor de R$ 9.700,00 e aponta recurso.

» Lei nº 2.237

Autoriza o Poder Executivo a efetuar Aditamento de Convênio com o Banco Rural S.A., referente a concessão de empréstimos sob consignação aos servidores públicos municipais.

» Lei nº 2.238

Cria os cargos de "Encarregado de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária" e "Encarregado de Atividades de Apoio", alterando a redação da tabela constante no Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, e dá outras providências.

» Lei nº 2.239

"Abre Crédito Especial, aponta recurso".

» Lei nº 2.240

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, Professor de Matemática, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências".

» Lei nº 2.241

"Abre Crédito Especial, aponta recurso".

» Lei nº 2.242

"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

» Lei nº 2.243

"Abre Crédito Especial, aponta recurso".

» Lei nº 2.244

"Desafeta trecho de via pública de sua destinação de bem público de uso comum da população e autoriza o Poder Executivo a doar o mesmo à empresa Milênia Agrociências S/A, e autoriza o Poder Executivo a receber em doação da mesma empresa área de terras destinada à via pública e dá outras providências ."

» Lei nº 2.245

"Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais, e dá outras providências".

» Lei nº 2.246

"Cria e extingue cargos na Câmara Municipal e dá outras providências".

» Lei nº 2.247

"Autoriza o Poder Executivo a colaborar com mão-de-obra, material de construção e transporte na remoção de pessoas e seus respectivos pertences, ocupantes clandestinamente de imóveis constituintes do patrimônio público municipal."

» Lei nº 2.248

Altera a redação do Artigo 2º da Lei nº 1.690, de 30-07-1997, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação". 

» Lei nº 2.249

"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

» Lei nº 2.250

"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

» Lei nº 2.251

"Abre Crédito Especial, aponta recurso".

» Lei nº 2.252

"Concede reajuste no subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Taquari e dá outras providências".

» Lei nº 2.253

"Concede reajuste no subsídio dos Secretários Municipais de Taquari e dá outras providências".

» Lei nº 2.254

"Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores e na verba de representação do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências".

» Lei nº 2.255

"Dá denominação a rua da Cidade - Rua Alfredo Izidorio Garcia da Silva".

» Lei nº 2.256

"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

» Lei nº 2.257

"Dá denominação à rua da Cidade - (Rua Frutoso de Oliveira Bastos)".

» Lei nº 2.258

"Abre Crédito Especial, aponta recurso"

» Lei nº 2.259

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI (RS) e o Sindicato dos Municipários de Taquari (SIMTA), visando dar continuidade à possibilidade dos servidores efetuarem compras no comércio local, através da entidade sindical conveniada, mediante desconto em folha de pagamento".

» Lei nº 2.262

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Enfermeiro, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, e dá outras providências".

» Lei nº 2.263

"Abre Crédito Especial, aponta recurso".

» Lei nº 2.264

"Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE".

» Lei nº 2.265

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO para fins de obras de pavimentação, e dá outras providências."

» Lei nº 2.267

"Autoriza o Poder Executivo a locar um imóvel, bem como cedê-lo à COOPACOM, e dá outras providências".

» Lei nº 2.268

"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

» Lei nº 2.269

"Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Saúde, revoga as Leis 1.662, de 02-05-1997 e 1.711, de 11-11-1997, e dá outras providências."

» Lei nº 1.502

"Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências."

» Lei nº 1.1747 Atualizada em 10/04/2003

"Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências."

» Lei nº 2.270

"Altera redação do Art. 207 da Lei nº 1.720/97, majorando prazo de notificação preliminar, e dá outras providências".

» Lei nº 2.271

"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por período determinado, recursos humanos para desenvolver atividades junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de Instrutor de Informática."

» Lei nº 2.272

"Altera a redação do Art. 18 da Lei nº 1.747/98, no que se refere ao início da vigência do período contado para promoção, e dá outras providências".

» Lei nº 2.273

"Acrescenta cargos de provimento efetivo nos quadros de cargos e funções públicas do Município - Categoria Funcional Instrutor de Informática, alterando a tabela constante do Art. 3º da Lei nº 1.747, de 28-04-98, e dá outras providências". 

» Lei nº 2.274

"Autoriza o Poder Executivo a ressarcir despesas provenientes de atividades inerentes ao Conselho Tutelar, e dá outras providências". 

» Lei nº 2.275

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências".

» Lei nº 2.276

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Brigada Militar, CTG Pelego Branco e CERTAJA, com a finalidade de instituir em Taquari a primeira turma de polícia montada, e dá outras providências".

» Lei nº 2.277

"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso."

» Lei nº 2.278

"Abre Crédito Suplementar e aponta recurso."

» Lei nº 2.279

"Abre Crédito Especial e aponta recurso".

» Lei nº 2.280

"Abre Crédito Especial e aponta recurso".

» Lei nº 2.281

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências".

» Lei nº 2.282

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências".

» Lei nº 2.283

"Dá denominação a rua da Cidade (Rua Rivaldo Renner Kern)."

» Lei nº 2.284

"Dá denominação a rua da Cidade (Rua Marcelino Alves da Silva)."

» Lei nº 2.285

"Inclui §§ 3º e 4º no Art. 130 da Lei nº 473/59, referente a prazos para notificação preliminar, e dá outras providências".

» Lei nº 2.286

"Altera redação do Art. 3º da Lei nº 2.165, incluindo novo Laudo Técnico de Prevenção de Riscos Ambientais, e dá outras providências".

» Lei nº 2.287

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto ao Programa de Saúde da Família - PSF, nos cargo de Médico e Enfermeiro, e dá outras providências".

» Lei nº 2.288

"Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a doação de equipamentos de informática à Fundação de Proteção Especial - Centro Social IAPD, e dá outras providências".

» Lei nº 2.289

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, para atender o Piso de Atenção Básica - PAB, no cargo de Médico Pediatra, e dá outras providências".

» Lei nº 2.290

"Dá denominação a rua da Cidade (Rua Daniel Arlindo da Costa)."

» Lei nº 2.291

"Dá denominação a rua da Cidade (Rua Júlio Martins da Silva)."

» Lei nº 2.292

"Dá denominação a rua da Cidade (Rua José Martins Saraiva)."

» Lei nº 2.293

"Dispõe sobre os serviços de táxi no Município e dá outras providências".

» Lei nº 2.294

"Abre Crédito Especial, aponta recurso e dá outras providências".

» Lei nº 2.295

"Altera a redação do Art. 9° da Lei n° 2.135, de 16-05-02, definindo critérios de isenção de impostos e taxas, revoga a Lei n° 2.164, de 08-08-2002, e dá outras providências."

» Lei nº 2.296

"Autoriza o Poder Executivo a ressarcir despesas aos membros de Conselhos Municipais, quando a serviço destes, e dá outras providências". 

» Lei nº 2.297

"Acrescenta atribuições ao cargo de Veterinário, constante do Anexo I da Lei nº 1.747, de 28-04-2003, e dá outras providências". 

» Lei nº 2.298

"Acrescenta atribuições ao cargo de Assessor de Engenharia, constante do Anexo I da Lei nº 2.155, de 12-07-2002, e dá outras providências". 

» Lei nº 2.299

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento SOPS/DRHS, visando implementação do Programa Estadual de Saneamento para Pequenas Comunidades."

» Lei nº 2.300

"Cria o cargo de Assessor Ambiental, alterando a redação de tabela constante do Art. 19 da Lei nº 1.747, de 28-04-1998, dispõe sobre as atribuições do mesmo e dá outras providências."

» Lei nº 2.301

"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

» Lei nº 2.302

"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos, para atenderem a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente em ações de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças."

» Lei nº 2.303

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO para fins de obras de pavimentação da Rua José Adão Krombauer, e dá outras providências."

» Lei nº 2.304

"Dá denominação a rua da Cidade (Rua Artur Braga)".

» Lei nº 2.305

"Dá denominação a rua da Cidade (Rua João Antônio Quadros da Silva)".

» Lei nº 2.306

"Dá denominação a rua da Cidade (Rua Adolfo Martins da Silva)".

» Lei nº 2.307

"Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Círculo de Pais e Mestres do Instituto de Educação Estadual Pereira Coruja, visando repasse de auxílio financeiro, e dá outras providências." 

» Lei nº 2.308

"Autoriza o Poder Executivo a incluir no currículo escolar da rede pública municipal, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)".

» Lei nº 2.309

"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

» Lei nº 2.310

"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

» Lei nº 2.311

"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para atuar junto ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, no cargo de Enfermeiro, e dá outras providências".

» Lei nº 2.312

"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

» Lei nº 2.313

"Dá denominação a rua da Cidade (Rua Nilvo Flores da Silva)".

» Lei nº 2.314

"Dá denominação a rua da Cidade (Rua João Carlos Fritz do Couto)".

» Lei nº 2.315

"Dá denominação a rua da Cidade (Rua Adão Santiago Brandão)".

» Lei nº 2.316

"Institui Normas Administrativas para a Expedição de Certidões e dá outras providências."

» Lei nº 2.317

"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências."

» Lei nº 2.318

"Institui Normas Administrativas para a Inscrição da Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências."

» Lei nº 2.319

"Dá denominação a rua da Cidade (Rua Antônio Fermino da Rosa Filho)".

» Lei nº 2.320

"Dá denominação a rua da Cidade (Rua João Júlio dos Santos)".

» Lei nº 2.321

"Dá denominação a rua da Cidade (Rua Cristo Rei)".

» Lei nº 2.322

"Autoriza o pagamento de despesas de passagem e hospedagem a convidados oficiais do Município e dá outras providências".

» Lei nº 2.323

"Altera redação do Artigo 4º da Lei nº 2.167, de 30-08-2002, renovando o Convênio com o Grêmio Esportivo Taquariense, e dá outras providências".

» Lei nº 2.324

"Altera redação do Artigo 4º da Lei nº 2.172, de 23-09-2002, renovando o Convênio com o Esporte Clube Pinheiros, e dá outras providências".

» Lei nº 2.325

"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

» Lei nº 2.326

"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

» Lei nº 2.327

"Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, nos cargos de Eletricista e Servente, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências".

» Lei nº 2.328

"Dispõe sobre o sistema de correção dos créditos tributários e não-tributários, devidos à Fazenda Municipal, inscritos ou não em dívida ativa, revoga a Lei nº 2.191, e dá outras providências".

» Lei nº 2.329

"Cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Rural de Taquari - COPDDUR, e dá outras providências."

» Lei nº 2.330

"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

» Lei nº 2.331

"Autoriza o Poder Executivo a alienar terras de Propriedade do Município de Taquari, mediante Concorrência Pública, revoga a Lei nº 2.043/2001, e dá outras providências".

» Lei nº 2.332

"Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos provenientes de Emenda ao Fundo Nacional de Saúde, para o Hospital de Caridade São José e dá outras providências".

» Lei nº 2.333

"Abre Crédito Suplementar, aponta recurso".

» Lei nº 2.334

"Dispõe sobre as formas de pagamento, datas e percentuais de desconto do IPTU para o ano de 2004, alterando a redação do Artigo 29 da Lei nº 1.720, de 31-12-97".

» Lei nº 2.335

"Altera redação do Art. 5º da Lei nº 1.797, de 18-12-98, com referência a reajuste salarial do quadro da EJORA, revoga a Lei nº 2.086, de 04-01-2002, e dá outras providências".

» Lei nº 2.336

"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade São José, para manutenção de serviços de saúde prestados pela municipalidade e dá outras providências".

» Lei nº 2.337

"Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos, no cargo de Clínico Geral, para atender a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente no Programa de Saúde Mental."

» Lei nº 2.338

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências."

» Lei nº 2.339

"Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004."

» Lei nº 2.340

"Altera a redação dos arts. 8º, 14 e 15 da Lei nº 1.867, de 06-12-99, que dispõe sobre o Sistema, a Política e o Conselho de Defesa do Meio Ambiente, revoga a Lei nº 1.931, de 09-06-2000."

» Lei nº 2.382

“Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”.