Taquari - Rio Grande do Sul - Brasil

Requerimentos

Requerimento nº 001/09, do Ver. Silvio Pereira, propondo seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Sr. Trajano Bento do Amaral, ocorrido dia 28 de dezembro de 2008, em Taquari.
Requerimento nº 002/09 do Ver. Romacir Martins, propondo seja convidado o Prefeito Municipal de Triunfo para uma reunião junto a este Legislativo, com a finalidade de gestionarem a construção de uma nova ponte sobre o Arroio Santa cruz, divisa com os municípios Taquari-Triunfo.
Requerimento n° 003/09, do Ver. Carlinhos Martins, propondo seja formada uma Comissão Especial para gestionar junto à Empresa Santa cruz Vias, em Santa Cruz do Sul, a feitura de abrigos para passageiros nas localidades de Amoras e Fazenda Pereira, bem como reparos nos acessos às propriedades locais.
Requerimento n° 004/09, do Ver. Silvio Pereira, propondo seja oficiado ao DAER solicitando a colocação de lombadas eletrônicas na Rodovia Aleixo Rocha, no trecho compreendido entre o Posto Charrua e Av. Lautert Filho.
Requerimento n 005/09, do Ver. Silvio Pereira, propondo seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Guterres Gonçalves, ocorrido dia 07 do corrente, em Taquari.
Requerimento n° 006/09, do Ver. Silvio Pereira, propondo seja formada uma Comissão Especial, com a finalidade de visitar a Clínica “Luz do Vale”, em Campo Bom-RS.
Requerimento n° 007/09, do Ver. João Batista, propondo seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando o envio da relação de todos os cargos concursados do Município, bem como dos contratos emergenciais.
Requerimento n° 008/09, do Ver. João Batista, propondo seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando o envio da cópia do estudo realizado sobre o “Planejamento e Estatística”, realizado pela UNIVATES, em conjunto com a Prefeitura Municipal, no ano de 2006.
Requerimento n° 009/09, do Ver. Romacir Martins, propondo seja oficiado à agência da Empresa de Correio e Telégrafos solicitando informações a respeito dos motivos dos atrasos das entregas de correspondência por parte deste órgão.
Requerimento n° 010/09, do Ver. João Batista, propondo seja formada uma Comissão Especial para gestionar, junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública, um maior efetivo às nossas polícias locais, bem como à aquisição de viaturas às mesmas.
Requerimento n° 011/09, do Ver. Círio Lopes, propondo seja formada uma Comissão de Representação Externa com a finalidade de participar do “X Curso Técnico”, promovido pela UVERGS, de 27 a 30 de janeiro de 2009, em Porto Alegre.
Requerimento nº 012/09, do Ver. João Batista, propondo seja oficiado a EJORA solicitando cópia dos contratos e recibos de pagamento da Rádio Açoriana, de janeiro de 2008 até a presente data, bem como o valor total da receita com a venda desses serviços.
Requerimento nº 013/09, do Ver. Silvio Pereira, propondo seja deferido voto de pesar pelo falecimento da Srª. Cleonita Terezinha fazenda, ocorrido dia 05 do corrente, em Taquari.
Requerimento nº 014/09, do Ver. Silvio Pereira, propondo seja deferido voto de pesar pelo falecimento da Sr. Mariano Pacheco dos Santos, ocorrido dia 05 do corrente, em Taquari.
Requerimento nº 015/09, do Ver. Romacir Martins, propondo seja deferido voto de pesar pelo falecimento da Sr.Tristão da Rosa Porto, ocorrido dia 17 do corrente, em Taquari.
Requerimento nº 016/09, do Ver. Romacir Martins, propondo seja deferido voto de pesar pelo falecimento da Sr. José Alexandre Bandeira Bizarro, ocorrido dia 19 do corrente, em Taquari.
Requerimento nº 017/09, do Ver. Romacir Martins, propondo  que seja deferido voto de pesar pelo falecimento do jovem Jonas Siqueira Capelão, ocorrido dia 30 de janeiro, em Taquari.
Requerimento nº 018/09, do Ver. Romacir Martins, propondo seja formada uma Comissão especial com a finalidade de analisar o Projeto “More Legal”, que tem por objetivo regularizar os imóveis do Município.
Requerimento nº 019/09, do Ver. Régis Eli, propondo seja deferido voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Adão Preto, ocorrido dia 05 do corrente, em Porto Alegre.
Requerimento nº 020/09, do Ver. Régis Eli, propondo seja deferido voto de pesar pelo falecimento da Srtª. Josiane Costa da Silva, ocorrido dia 19 de janeiro, em Taquari.
Requerimento nº 021/09, do Ver. Círio Lopes, propondo seja oficiado à Corsan Solicitando reparos no vazamento existente na esquina das Ruas José Porfírio da Costa e Borges de Medeiros.
Requerimento nº 022/09, do Ver. João Batista, propondo seja oficiado à Empresa Tibiquari, concessionária do transporte público de taquari, solicitando seja estudada a possibilidade de haver linha de ônibus no Loteamento Parque da Pedreira, tendo em vista que ali localizam-se os órgãos do Ministério Público e o Fórum Central, além da Defensoria Pública, muito procurados pelos cidadãos.
Requerimento nº 023/09, do Ver. João Batista, propondo seja oficiado ao Executivo, solicitando as seguintes informações:
1 - Qual o número de motoristas lotados na Secretaria da Saúde?
2 – Os mesmos recebem adicional de insalubridade ou periculosidade. Caso afirmativo, qual o valor?
 Qual o tempo
3 - Qual o tempo gasto para ir à cidade de Rio Grande, bem como a quilometragem?
4 – Qual o tempo gasto para ir à cidade de Passo Fundo, bem como a quilometragem?
5 – Quantas empresas prestam serviços terceirizados de transporte de pacientes no município (nome e razão social de cada uma) Como é feita a contratação? Enviar cópia da contratação
6 – Qual o valor gasto com terceirização de empresas para o transporte de paciente no mês de dezembro (discriminar o valor que cada empresa recebeu)?
7 – Quais são os motivos que os pacientes são encaminhados para a cidade de Rio Grande. Existe possibilidade de convênio hospitalar na região?
8 – Quais os valores gastos com diárias para os motoristas da Secretaria da Saúde nos meses de janeiro de 2008 e janeiro de 2009 (individualmente)?
9 – Os deslocamentos de pacientes são acompanhados por enfermeiras ou técnicos de enfermagem? Quantos receberam diárias, bem como qual o valor percebido no período de janeiro de 2008 a janeiro de 2009 (individualmente).
10 – Os encaminhamentos para consultas, procedimentos médicos fora do município são requisitados por quem? Pelo Médico, pelo paciente ou por outros?
11 – Valor gasto com a manutenção com veículos no período de janeiro de 2008 a janeiro de 2009, mensalmente.
12 – Valor gasto com gasolina no período de janeiro de 2008 a janeiro de 2009.
Requerimento nº 024/09, do Ver. João Batista, propondo seja oficiado à AES-SUL solicitando a instalação de um poste com luminária na junção das Ruas da AMBACOVIS com João Paulo dos Santos, no Bairro Colônia 20 de Setembro.
Requerimento nº 025/09, do Ver. João Batista, propondo seja formada uma Comissão Especial com a finalidade de visitar a EXPOAGRO AFUBRA, em Rio Pardo-RS, de 04 a 06 de março de 2009”.
Requerimento nº. 026/09, do Ver. Romacir Martins, sobre a necessidade de que seja formada uma Comissão Especial para gestionar, junto ao Secretário Estadual dos Transportes, melhorias na Rodovia Aleixo Rocha.
Requerimento nº. 027/09, do Ver. Silvio Pereira, propondo seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando cópia da licitação para a feitura do calçamento da Rua Pedro K. Renner.
Requerimento nº. 028/09, do Ver. João Batista, propondo seja oficiado à Srª. Tarcila Crusius, Presidente do Comitê de Ação solidária, solicitando seja estudada a viabilidade de ser realizada em nosso Município, a exemplo de outros, a “Rua da Cidadania”.
Requerimento nº. 029/09, do Ver. Romacir Martins, propondo seja aprovado voto de congratulações ao Piquete Capitão Rodrigo pela organização e sucesso do 33º Rodeio Crioulo de Taquari, realizado nos dias 04, 05, 06 07 e 08 do corrente.
Requerimento nº. 030/09, do Ver. Romacir Martins, propondo seja deferido voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Azeredo Martins, ocorrido dia 1º do corrente, em Taquari.
Requerimento nº. 031/09, do Ver. Ramon de Jesus, propondo seja formada Comissão Especial com a finalidade de participar do “Seminário Ambiental diante da Lei nº. 11.445”, dia 18 do corrente, com início às 9 horas, em Venâncio Aires-RS.
Requerimento nº. 032/09, dos vereadores Silvio Pereira e Ramon de Jesus, propondo seja formada Comissão de Representação Externa para ir à Brasília-DF, com a finalidade de encaminhar projetos e solicitar emendas parlamentares que tragam benefício ao nosso Município.
Requerimento nº. 033/09, do Ver. João Batista, propondo seja antecipada a Sessão Ordinária do dia 30.03.09 para o dia 23.03.09, no mesmo horário.
Requerimento nº. 034/09, do Ver. Círio Lopes, propondo seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do número de ruas calçadas em 2008, a extensão de cada uma delas, o valor gasto com cada uma, a data do edital, com a lei que o amparou, bem como o nome das empresas que realizaram os serviços.
Requerimento n 035/09, do Ver. Ramon de Jesus, propondo seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informações para quais praças do Município foi destinado o valor de R$ 487.500,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), constante na prestação de contas de 2008.
Requerimento nº. 036/09, do Ver. Régis Eli, propondo seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando o envio da cópia da prestação de contas do valor repassado à ATOE, para a realização do último Natal Açoriano.
Requerimento nº. 037/09, do Ver. Régis Eli, propondo seja enviada cópia dos processos licitatórios envolvendo as obras da Praça da Bandeira, bem como os contratos eventuais aditivos firmados com as empresas vencedores, e comprovantes de pagamentos efetuados, indicando a fonte de recursos.
Requerimento nº. 038/09, do Ver. Régis Eli, propondo seja oficiado à EJORA solicitando informações sobre o número de assinantes do Jornal “O Açoriano”, de janeiro a dezembro de 2008, mês a mês, com a devida comprovação financeira e contábil, bem como o número de exemplares impressos, neste mesmo período, com a devida comprovação financeira contábil.
Requerimento nº. 039/09, do Ver Régis Eli, propondo seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando o envio da relação dos estagiários contratados pelo Município, com data das contratações e do término dos contratos, bem como as respectivas remunerações e os setores onde estão lotados.
Requerimento nº. 040/09, do Ver. Régis Eli, propondo seja oficiado ao Superintendente do Banco do Brasil, convidando-o a vir ao Legislativo para uma reunião com os vereadores, com a finalidade de discutirem sobre as dificuldades de se ter acesso ao PRONAF, em Taquari, em dia e hora a combinar.
Requerimento nº. 041/09, do Ver. Ramon de Jesus, propondo seja formada uma Comissão de Representação Externa com a finalidade de participar de uma palestra, na UNIVATES, em Lajeado-RS, tendo como palestrante o Deputado Federal Mendes Ribeiro filho, sobre o tema “Brasília e o Desenvolvimento do Rio Grande”, no dia 27 de abril próximo.
Requerimento nº. 042/09, do Ver. Régis Eli, propondo seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informações sobre todos os projetos em andamento no Governo Federal, relativos à aplicação de programas e verbas federais no Município.
Requerimento nº. 043/09, do Ver. Régis Eli, propondo seja formada uma Comissão de Representação Externa, com a finalidade de participar do Seminário “Retratos de um novo Brasil”, dia 25 de abril do corrente, em Porto Alegre - RS.
Requerimento nº. 044/09, do Ver. Ramon de Jesus, sobre a necessidade de que seja formada uma Comissão Especial para uma reunião com a Diretoria do Cine Teatro São João. Em dia e hora a combinar.
Requerimento nº. 045/09, dos Vers. Romacir Martins e Luiz Construtor, propondo seja realizada uma Sessão Solene em Memória dos 100 anos do nascimento do Sr. Nardy de Farias Alvim.
Requerimento nº. 046/09, do Ver. Ramon de Jesus, propondo seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os projetos cadastrados SINCOV no ano de 2009.
Requerimento nº. 047/09, do Ver. João Batista, propondo seja formada uma Comissão de representação Externa, com a finalidade de participar do “II Encontro de Vereadores do MERCOSUL”, de 28 a 30.04.09, em Santo Ângelo - RS.


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