Taquari - Rio Grande do Sul - Brasil

Projetos de Lei

 

Projeto de lei nº 3.703/09, do Executivo, que “Institui o Plano de auxílio às Sociedades Carnavalescas para o ano de 2009, e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 3.704/09, do Executivo, que “Institui como Políticas Públicas o Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD e o Projeto Aba Larga Mirim no Município de Taquari/RS e autoriza Convênio com GAP”.
Projeto de lei n° 3.705/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com a empresa COOPACOM, e dá outras providências”.
Projeto de lei n° 3.706/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a renovar concessão de incentivos financeiros a Empresa Sawa Manutenção Industrial Ltda., nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994”.
Veto ao Projeto de lei n°  n° 3.700/08, do Executivo.
Projeto de lei n° 3.707/09, do Executivo, que “Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURGS, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Taquari”.
Projeto de lei n° 3.708/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMDICA, visando o repasse de recursos destinados a dar continuidade a programas direcionados à adolescentes em conflito com a lei e dá outras providências”.
Projeto de lei n° 3.709/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Professor), e dá outras providências”.
Projeto de lei n° 3.710/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Serventes, Merendeiras), e dá outras providências”.
Projeto de lei n° 3.711/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o GAP (Grupo de Apoio a Polícia), para atendimento dos serviços na Delegacia de Polícia e Brigada Militar, e dá outras providências”.
Projeto de lei n° 3.712/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à Empresa Sirlei T. M. Charão e Cia Ltda., nos termos da Lei 1.493, de 07 de junho de 1994”.
Projeto de lei n° 3.713/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com cedência de cargas de aterro, a empresa taquariense “J. S. A. Comercial Elétrica Ltda., e dá outras providências”.
Projeto de lei n° 3.714/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com a empresa Companhia Minuano de Alimentos, visando à concessão de incentivos, nos termos da Lei n° 1.493, de 07 de junho de 1994”.
Projeto de lei n° 3.715/09, do Executivo, que “Dispõe sobre o pagamento de diárias, e dá outras providências”.
Projeto de lei n° 3.716/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Professor, Especialista em Educação)”.
Projeto de lei n° 3.717/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, recursos humanos para atuar junto da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Servente, Merendeiras, Instrutor de Informática, Secretário de Escola, Auxiliar de Pré-Escola), e dá outras providências”.
Projeto de lei n° 3.718/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a auxiliar, com cedência de serviços de retroescavadeira, serviços de caminhão, 2 (dois) funcionários, 20 (vinte) cargas de aterro, 3 (três) caixas coletoras, 45 (quarenta e cinco) canos de 60 centímetros e lona plástica, a empresa taquariense “José Antônio Hartmann ME”.
Projeto de lei nº 3.719/09, do Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro ao Piquete Capitão Rodrigo e ao Taquari Moto Clube e permite a realização de obra na Área de Camping Municipal”.
Projeto de lei nº 3.720/09, do Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro à Igreja do Evangelho Quadrangular – Super Retiro 2009, e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 3.721/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros à instituição Evangélica Luz do Vale – Projeto Desafio Jovem Luz do Vale, e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 3.722/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com a Sociedade Educação e Caridade – Hospital de Caridade São José, para a manutenção de serviços de saúde e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 3.723/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir Meta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), na SEDESTUR, e dá outras providências”.
Projeto de lei nº 3.724/09, do Executivo, que “Abre crédito suplementar, aponta recurso”.
Projeto de lei nº 3.725/09, da Mesa da Câmara, que “Autoriza o Poder Legislativo a contratar em caráter emergencial, por tempo determinado, 1 (um) servente para atender a Câmara Municipal, prestando serviços de limpeza e conservação junto ao Legislativo”.
Projeto de lei nº 3.726/09, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo financeiro ao Piquete Capitão Rodrigo”.
Projeto de lei n° 3.727/09, do Executivo, que “Altera o art. 1° e 4° da Lei n° 2.906, de 02 de fevereiro de 2009”.


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